O que existe.
O que falta rever.

Certidão do registo predial com todas as inscrições em vigor (ou certidão negativa)

Certidão em fases anteriores. Confirmar validade para a próxima entrega.

Titular: outros documentos de legitimidade

Representante: documento comprovativo da qualidade de representação

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Planta de localização

Extratos das plantas dos planos territoriais aplicáveis, com a área da operação delimitada

Levantamento topográfico (PDF/A)

Levantamento localizado no pedido inicial. Confirmar formato e correspondência com a implantação atual.

Levantamento topográfico (outros formatos)

Levantamento topográfico: termo de responsabilidade

Ortofotomapa do levantamento (outros elementos, peças desenhadas)

Planta de implantação georreferenciada (PDF/A)

Versão do pedido inicial. Compatibilizar com a implantação de setembro.

Planta de implantação georreferenciada (outros formatos)

Formato editável do pedido inicial; verificar correspondência com o desenho atual.

Planta de implantação com indicação da área a ocupar

Planta de implantação sobre levantamento topográfico

Perfis do terreno e do arruamento (outros elementos)

Memória descritiva e justificativa (peças escritas)

Memória de junho de 2026. Rever a coerência com as peças desenhadas de setembro.

Memória: condicionantes da operação urbanística (peças desenhadas, PDF/A e outros formatos)

Quadro sinótico, com índices e parâmetros urbanísticos

Quadro incluído na memória de junho. Rever áreas e parâmetros com a versão atual.

Projeto de arquitetura: peças desenhadas (PDF/A)

14 peças desenhadas de setembro de 2026, além do conjunto do pedido inicial. Conferir formato, assinatura e conjunto da próxima entrega.

Projeto de arquitetura: peças desenhadas (outros formatos)

Desenhos editáveis anteriores e IFC atual localizados. Rever se satisfazem os formatos e o conjunto pedidos.

Projeto de arquitetura: peças escritas

Peças escritas de junho; coordenação com as peças de setembro por rever.

Imagens de simulação tridimensional fidedigna

Elementos para parecer da comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais

Pareceres, autorizações ou aprovações de entidades externas de consulta obrigatória

Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal (declaração e prova da consulta)

Estudo de conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Ficha de segurança contra incêndios em edifícios

Plano de acessibilidades (peças, termo, seguro e habilitação)

Peças desenhadas e termo de acessibilidades no aperfeiçoamento 1; rever conjunto, seguro, habilitação e coerência com a revisão atual.

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

Foi localizado um documento sobre o depósito de entulhos; não foi identificado um plano completo de prevenção e gestão de resíduos.

Relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica

Fotografias do imóvel

Calendarização da execução da obra

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Estimativa do custo total da obra

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Ficha de elementos estatísticos

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Estimativa dos encargos urbanísticos (PDF/A e cálculos)

Declaração de assunção de encargos localizada. Não substitui, por si só, uma estimativa e cálculos.

Plantas de cedências, cadastro e transformação fundiária

Arquitetura, técnico autor: seguro de responsabilidade civil

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Arquitetura, técnico autor: termo de responsabilidade

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Arquitetura, técnico autor: prova de capacidade profissional

Coordenador de projeto: seguro de responsabilidade civil

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Coordenador de projeto: termo de responsabilidade

Documento localizado em fases anteriores; rever validade e correspondência com a versão atual.

Coordenador de projeto: prova de capacidade profissional

Declarações de que a operação respeita a informação prévia favorável

Requerimento no portal (licença administrativa, projeto de arquitetura)

Há comprovativo do pedido inicial e requerimento num aperfeiçoamento. A entrega das peças de setembro não está confirmada.

Comprovativo de pagamento de taxas

Comprovativo de pagamento localizado; não confirma quitação de todas as fases.

Estabilidade, incluindo escavação e contenção periférica

Há modelo de estrutura/terreno e nota para o projeto. Conjunto completo de estabilidade e termos ainda por confirmar.

Rede predial de abastecimento de águas

Rede predial de águas residuais

Rede predial de águas pluviais

Instalações elétricas: ficha eletrotécnica com termo de responsabilidade

Ficha eletrotécnica e termos de execução e exploração localizados, datados de junho de 2026.

Telecomunicações (ITED)

Comportamento térmico e pré-certificado energético (SCE)

Condicionamento acústico

Arranjos exteriores

Trabalhos de remodelação de terrenos

Rede de gás e declaração de entidade inspetora

Segurança contra incêndios (projeto)

Infraestruturas viárias e ligações às redes públicas

Memória e perfil do arruamento localizados. Confirmar conjunto de projetos, termos e coordenação.

AVAC e instalações eletromecânicas

Apólice de seguro de acidentes de trabalho com último recibo

Diretor de obra: termo, seguro, habilitação e comprovativo de contratação

Diretor de fiscalização da obra: termo, seguro e habilitação

Título habilitante do empreiteiro

Planta de estaleiro, ocupação da via pública e sinalização temporária